Fonte: Fernando Rubin
Postado em 10 de Novembro de 2011 - 15:30 - Lida 954 vezes
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
Em período de discussão mais acentuada em relação à proteção jurídica do trabalhador, apresentar-se-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil
Resumo: Em período de discussão mais acentuada em relação à proteção jurídica do trabalhador, apresentar-se-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil. De acordo com a melhor doutrina e o entendimento prevalente da jurisprudência, desenvolver-se-á de maneira lógica quais são os mecanismos de prevenção acidentária, passando pelos encargos (suportados pela empresa) em caso de não prevenção, sendo destacados por fim, quais ...