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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:40
Ação declaratória de domínio e anulação de registros.
Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:15
IBGE constata melhora no total de registros de nascimento
O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:07
A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas
Por Mônica Villani.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:42
Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados
Os registros de ponto ofertados pela empresa foram invalidados pelos seguintes fundamentos: foram
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:36
Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:15
Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia
Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, restando impossibilitado o exercício da profissão de técnico em radiologia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15
PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS
Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:17
TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa
Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:37
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
A Lei 14.382/22 implementa, em definitivo, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que traz importantes alterações para o setor imobiliário.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa
Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:41
Já tenho um imóvel recebido por herança. Terei desconto se comprar um imóvel financiado pelo SFH?
O desconto na primeira aquisição financiada pelo SFH tem regra no art. 290 da Lei de Registros Públicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Tributário. ISS. Prestação de serviços de registros públicos (cartorário e notarial).
Processual civil. Recurso especial. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:33
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
O entendimento é da Terceira Turma
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Registros públicos e boa-fé do comprador de imóveis: mudança na jurisprudência do STJ?
Bruno Mattos e Silva, Consultor Legislativo do Senado Federal e autor do livro "Compra de imóveis" (Ed. Atlas).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Registros de ligações telefônicas são aceitas como prova de fraude à execução
Ex-empregado de um estabelecimento comercial de Florianópolis reclamava diversas verbas trabalhistas, entre elas um número elevado de horas extras