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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:02
Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:07
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal
Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.
Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. FGTS. Lei Complementar nº 110/2001. Caixa Econômica Federal. Ilegitimidade passiva "ad causam".
A Caixa Econômica Federal não tem legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda em que se discute a constitucionalidade das exações previstas nos arts. 1º e 2º da LC 110/2001.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
para garantir a aplicação da lei penal e a realização dos atos processuais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.
Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:54
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 16:17
Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?
Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Abril de 2023 - 11:47
Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP
Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.
