Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

O Projeto de Lei 7333/10.

Projeto estabelece regras para a construção de piscinas

O Projeto de Lei 7414/10.

Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar

O Projeto de Lei 7470/10.

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas

O Projeto de Lei 7663/10.

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona sigilo em processos no âmbito da ANTT e da ANTAQ

O artigo 78-B da Lei 10.233/2001, que impõe sigilo aos processos que apurem infrações no âmbito da

Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.

forças armadas e à manutenção dos benefícios deferidos pelo ministro da justiça com fundamento na lei nº 10.559/2002.

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.