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Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39
Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural
Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O fim da separação judicial
Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de recuperação judicial
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:55
Disputa judicial por herança
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 11:25
Senado aprova audiência judicial por videoconferência
Senado aprova audiência judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Negativa de restituição. Depositário judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Acordo judicial.
Liberdade das partes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial
Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:42
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:05
Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.
Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:37
A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Por Juliana Passos.