Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida.

Indenização adicional decorrente de demissão imotivada de empregado.

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.

Recurso extraordinário. Adicional de tarifa portuária.

Decisão recorrida que não determinou, ao tribunal "a Quo", o prosseguimento do julgamento da apelação. Recurso de agravo provido.

Tributário. ISS. Base de cálculo. Impossibilidade da análise da legislação infraconstitucional e do reexame de provas (Súmula 279).

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva ad causam.

Honorários advocatícios. Condenação.