Home- busca: Lei 15.081
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:45
Ex-prefeito é condenado por improbidade porque deu destinação diversa a verba pública
Em vez de empregar o dinheiro na ampliação de um centro comunitário ele o empregou na construção de um ambulatório médico
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:56
Juiz diz que casamento gay não é família
Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 16:20
Assine o Jurid Premium e ganhe 1 ano de assinatura do Jornal Jurid
Até o dia 30/06/2011 todos os compradores do Jurid Premium ganharão assinatura do Jornal Jurid. Aproveite!
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20
Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos
O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:28
Resolução nº 127, de 15 de março de 2011
Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:26
Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje
Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
No ano, mais de mil ações civis públicas foram ajuizadas ou tiveram a intervenção da Procuradoria. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:03
Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.
Sentença condenatória. Pena de detenção.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08
Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios
É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11
Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes
Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:26
O Estado sob domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:20
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol
A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário. Embargos à execução.
Nos embargos à execução a apelante sustentou que o débito se encontrava quitado, com as reduções autorizadas pela Ordem de Serviço 02/78, sendo descabida a cobrança forçada.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:40
Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.
Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:54
Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.
Não há falar em revogação da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
