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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:51
Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 13:33
Patricia Peck ministra palestra gratuita sobre transformação digital da gestão de contratos
Patricia Peck é uma das maiores especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados do Brasil e
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça
conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito
dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:01
O papel do Conselho Tutelar na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes: perspectiva acerca da história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a partir da atuação do Conselho Tutelar em Muqui/ES
Criança e do Adolescente (ECA), no que refere à concretização dos direito das crianças e dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:11
Ativismo Judicial versus Efeito Backlash: a atuação expansiva e proativa do STF e a reação da sociedade
O presente artigo busca analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2019 - 22:28
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
Amazonas, chegando ao estado de Roraima e ao Rio Grande do Norte, numa guerra pelo domínio do tráfico
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:21
Publicidade do Poder Público durante o Período Eleitoral
Por Guilherme Hidalgo Alves, Marcela Alves de Oliveira e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:02
A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar
Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente
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Array Publicado em 2020-03-20T18:24:30+00:00
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
O artigo aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a
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Array Publicado em 2013-02-15T20:15:39+00:00
Juiz condena quatro por desvio de quase R$ 500 mil do Banco do Povo
Alves de Oliveira e Donizete José Rodrigues, pelo prazo de oito anos, por improbidade administrativa