Home- busca: Justica Trabalhista
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45
Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União
Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Rescisão. Multa do art. 477 CLT.
sentença de fls.198/204, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44
JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado
até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34
Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução
subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.
empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de Petição. Penhora. Bem de Sócio. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa exige decisão com análise dos requisitos da espécie e configuração dos pressupostos fáticos
embargos de terceiro opostos em face de JESUÍNO DANTAS DE SOUSA, nos autos da reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.
por infração a obrigação trabalhista, aplicada no curso de inspeção do trabalho efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:39
Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.
Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação cível. Dano moral.
Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:05
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.
Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.
Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo. Desapropriação.
Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
