Home- busca: Justica Criminal
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 13:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:25
Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo
Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:59
Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade
Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:36
Violência Doméstica. Vias de fato. Provas suficientes da autoria e materialidade
Apelação. Contravenções Penais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:46
Habeas Corpus. Decorrente de Violência Doméstica
A desclassificação pretendida demanda instrução probatória inviável em sede de "habeas corpus".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55
Apelação. Crime de Tráfico de Drogas
Recursos dos Réus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43
Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância
Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:44
Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante
Sentença Condenatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma
Excesso de prazo. Audiência de Instrução
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:53
Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011
Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:16
Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus
Condenações mantidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52
Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB
Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38
Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular
Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38
Procedimento investigatório do Ministério Público
Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45
Habeas Corpus. Execução penal
Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50
Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva
Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
