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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:43
Juiz atende OAB-MS e autoriza interrupção de gravidez de risco em Campo Grande
A decisão do juiz já está de posse da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza que vai entregar a autorização ao médico ginecologista e obstetra Rogério Brustoloni Guimarães ainda na tarde de hoje.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homem acusado pela morte da esposa
Réu estava embriagado quando iniciou uma discussão com a vítima e por suspeitar de traição esfaqueou no peito
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:45
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:20
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Acusado deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não sendo digno de absolvição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Preliminares. Alegada afronta à ampla defesa.
Apresentação, em plenário, de gravação da confissão do acusado na fase investigativa. Versão tomada pela autoridade policial idêntica àquela prestada pelo réu em juízo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:20
Tribunal do Júri pronuncia ex-PM por envolvimento em morte de psicóloga
O ex-policial é acusado de ter encomendado a morte da professora. Outros três envolvidos foram condenados por terem executado a vítima
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:00
Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio
Após ser roubado, o segurança, por vingança, acabou seguindo e matando os assaltantes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:23
Habeas corpus . Processual penal. Crime de homicídio qualificado.
Desclassificação para o de lesão corporal seguida de morte.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:11
Pena de 15 anos para homem que matou namorada no Pântano do Sul
Em um balneário, ele entrou no quarto onde sua companheira há três anos estava e desferiu-lhe um golpe fatal com uma faca no pescoço; o crime foi motivado pelo fato de a moça negar dinheiro ao acusado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:06
Caso 'José Gobat': réu é condenado por homicídio
O réu foi condenado pelos crimes de homicídio simples e por lesão corporal grave, pelos quais pegou penas de oito anos e a quatro anos e seis meses, respectivamente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Decisão que indefere o pedido de liberdade provisória.
Não há constrangimento ilegal em se manter a prisão preventiva sob a necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução CRIMINAL e da aplicação da lei penal, presentes a prova da existência do fato e indícios suficientes de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.
Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:30
TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio
Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:20
Júri para acusado de homicídios e tentativas de homicídio na Serrinha
Para a acusação, os crimes foram por motivo torpe, uma vez que o réu cometeu-os por vingança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:40
TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade
De acordo com os autos, ele teria cometido o crime por ficar irritado com o choro da criança. Ele será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri