Tutela antecipada em caráter antecedente na Propriedade Intelectual: “TIRO-CURTO, EFETIVO E EFICIENTE”!

Por Fábio Leme – Sócio da Daniel Advogados.

Há algum tempo venho pensando em (re)escrever sobre o pedido de tutela provisória de urgência em caráter antecedente e sobre a possibilidade de sua estabilização como uma espécie de chamado aos operadores no campo da propriedade intelectual, mas, principalmente, aos jurisdicionados (clientes em sentido lato).   Desde a promulgação do atual código de processo civil, a doutrina processual sempre ?torceu o nariz? para tal medida antecipatória ou ?em caráter antecipado? e, mais do que isso, para ...

Palavras-chave: Tutela Antecipada Caráter Antecedente Propriedade Intelectual CPC/15