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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:40
Acusado de mandar matar esposa em Campinas condenado a mais de 25 anos de prisão
Acusado, que asfixiou a esposa até a morte, tramou o crime durante messes, até mesmo na presença da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:55
Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos
Segundo a denúncia, na data dos fatos, o acusado, com o objetivo de permanecer na posse exclusiva de imóvel de habitação coletiva, durante uma discussão familiar, disparou vários tiros de arma de fogo contra seus dois irmãos, causando ferimentos que provocaram a morte de ambos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:27
Recurso criminal. Inviabilidade.
Homicídio consumado e tentado duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Irresignação da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
Recurso da defesa. absolvição sumária. reconhecimento da legítima defesa própria inviabilidade. tese não comprovada estreme de dúvida. existência de duas versões.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:01
Tribunal do Júri de Ceilândia condena homem que matou a própria esposa
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitava o fim do casamento e nutria um sentimento de posse em relação à vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:30
Judiciário de Itapecerica da Serra condena três pela morte de prefeito
Três acusados foram condenados pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado em razão da morte do prefeito que foi encontrado morto em uma estrada após dois dias de sequestro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.
Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:20
Apelação criminal. Tribunal do júri. Prova juntada após a pronúncia.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Decisão manifestamente contrária à prova. Conselho de sentença que optou por uma das versões existentes no processo. Higidez.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:30
Homicídio qualificado e crime conexo de porte ilegal de arma de fogo.
Condenação. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:23
Testemunha protegida atende interesse coletivo e não gera nulidade de júri
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou J.M., vulgo ?Jefinho?, a 17 anos de prisão em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado e associação para o narcotráfico.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:23
Júri para homem que tentou matar vizinho com picareta, na Capital
A defesa do réu apelou da decisão por entender que o acusado agiu em legítima defesa, sem intenção de matar.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44
Starway To Heaven não é plágio!
Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:50
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade
Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida