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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Demanda contratada de potência elétrica
César Augusto da Silva Fonseca, Auditor Fiscal do Estado da Bahia, Graduado em Administração e em
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:17
Popularização segura das NFTs depende de medidas de cibersegurança eficientes
Por Júlio Cesar Fort, sócio da Blaze Information Security
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)
César Dario Mariano da Silva - Promotor de Justiça - SP. Eloísa de Souza Arruda - Procuradora de Justiça - SP.
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Blog Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:24
MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
O texto fala sobre a MP 992/20 e o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:29
Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais
Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Novamente, o artigo 33, § 4º da Lei de Drogas
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:06
Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais
Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:12
A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:53
Decreto em São Paulo aumenta de forma ilegal tributos de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
A posse ou porte de droga para uso próprio continuará a ser crime após a vigência da nova Lei Antitóxicos?
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
Uma vez mais: da "Garantia da ordem pública" como fundamento de decretação da prisão preventiva
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:51
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação comunitária no âmbito das demandas de menor complexidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras
Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.