Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada

Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos

Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos

Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante