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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:47
Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada
Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Frei é preso ao sair de motel com adolescente em M
Religioso começou a ser investigado após denúncia, em 2010. Menor deve receber atendimento psicológico, segundo delegada
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:45
Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense
A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.
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Apoiadores Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:20
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45
Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira
Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:07
Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha
As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.
Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:30
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
Levantamento foi lançado pelo Fórum Clima, que reúne o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos e a Unica
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:10
Júri condena réu por porte ilegal de arma e o absolve do crime de homicídio
O acusado foi condenado à pena definitiva de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa em regime aberto, sendo a pena substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:18
Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
A decisão é da 8ª Turma
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:42
FENALAW 2022 abordará metaverso e novas oportunidades para o mundo jurídico
Novas tecnologias e cases de sucesso serão apresentados no evento que acontece em outubro, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00
Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:42
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h
ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.
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Array Publicado em 2014-04-29T14:45:20+00:00
Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão
Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada