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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:53
Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
O pedido foi julgado Procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:49
Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:58
Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:22
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:03
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
O pedido foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:44
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé
Processual Civil. Trânsito em Julgado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 12:24
Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:00
Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:01
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:10
Julgado sobre a Marcha da Maconha.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:20
Embargos de declaração. Rediscussão do julgado.
O manejo de embargos de declaração tem por objetivo suprir omissão e/ou dissipar contradição, obscuridade ou dúvida, consoante preconiza o Artigo 48 da Lei n. 9.099/95.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:10
Falta de provas. Trânsito em julgado.
Vinculação do juízo cível. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:28
Casal acusado de homicídio será julgado
De acordo com a denúncia, a vítima, que namorava o sobrinho da acusada, iniciou um relacionamento amoroso com o marido da acusada, também denunciado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:45
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:07
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.