Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado