Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

AMB responde declarações da OAB

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Irmãos Cravinhos continuam presos

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões