Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Justiça desfaz compra de carro

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

TJ reforma decisão e anula sentença

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Homem deve manter-se afastado da sogra

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas