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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:37
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:15
Seguro-garantia não é título executivo extrajudicial
Apenas o seguro de vida constitui título executivo, o que afasta a execução imediata de seguro-garantia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:39
Processual Civil. Inexigibilidade do Título Executivo
Agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:48
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Banco do Brasil em processo de execução de dívida
A escritura pública de confissão e composição de dívidas, ainda que seqüentes a contrato de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Constitucional, administrativo e processual civil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:15
Câmara rejeita criação do Conselho Federal de Jornalismo
BRASÍLIA - A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo que criava o
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:22
Quando "roubar" um executivo do concorrente?
Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O arresto executivo e sua aplicação nos Juizados Especiais Cíveis
Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Algumas linhas sobre o contrato de transação
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:45
Dirceu deixa prisão para o seu primeiro dia de trabalho
Pelo contrato de trabalho, ex-ministro deverá trabalhar das 9 às 18 horas, com direito a duas horas de almoço