Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Embargos à Execução Fiscal. IPVA. Automóvel objeto de contrato de Arrendamento Mercantil

Apelações Cíveis. Tributário

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo

Civil e Processual. Protesto Judicial. Pedido de Anotação em Junta Comercial, Cartórios de Notas, Protestos e Registros de Imóveis.

Direito líquido e certo violado. CC Artigos 867 e 869.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente

Apelação. Fazenda Pública.

Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

Amorim Assumpção Neves e Fredie Souza Didier Júnio e ainda explicitando o posicionamento da

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.