Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

OAB reconquista salas de advogados em JT

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Prefeito não pode reclamar de folheto que o critica por fatos verdadeiros

O magistrado concluiu que inexiste caráter depreciativo nos informativos, além do que os fatos noticiados são verdadeiros, o que faz manter, portanto, a sentença.

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Demora em retirar nome do consumidor do Serasa gera indenização

Ficou comprovado que empresa só excluiu a restrição meses após pagamento da dívida, caracterizando prática de ato ilícito

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Servidor público. Apelações cíveis. Ação cautelar e ação de nulidade de ato administrativo c/c danos materiais. Objeto comum. Julgamento concomitante.

Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda

e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Fórum terá painel sobre liberdade sindical