Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:06

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:11

Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:49

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro
Modelos » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22

Estado deve nomear aprovada em concurso

Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 16:20

Rejeitado recurso que beneficiou Maluf

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:35

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:07

Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:41

Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:37

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:54

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:47

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:00

Sindicato pede direito a aposentadoria especial para médicos do serviço público de SP

A ausência de norma regulamentadora do direito à aposentadoria especial para os profissionais
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.

Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 124261

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde 1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas

Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela Administração Pública. Ela alegou que há comprovação de que estagiários estariam desempenhando a função

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.

A ausência de norma regulamentadora do direito à aposentadoria especial para os profissionais

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.

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