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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06
Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06
Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Produção antecipada de prova - Exame pericial
Modelo de Petição
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.333, 8/08/06
TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.384, 22/08/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.903, de 20/09/06
Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.345, de 14/09/06
Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário
Sentença Civil
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 3.399, de 29/08/06
Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.
Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 18, de 8/08/06
Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.
mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei
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Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006
- CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006
Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.
Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
