Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. (OAB/DF - 2004) Em relação ao crime, assinale a alternativa correta: a) Ao definir o tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria mista, decorrente da conciliação da teoria da atividade com a teoria do resultado. b) Ao definir o lugar do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria da ubiqüidade ou mista. c) Para o início do prazo prescricional penal, o diploma pátrio adotou a teoria da atividade. d) A pena cumprida no exterior, qualquer que seja a sua ...

Palavras-chave: