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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:30

TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas

Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00

TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:10

Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39

Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa

O magistrado explicou que os crimes pelos quais foram condenados "são de perigo abstrato e de mera conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:16

Mantida condenação a dupla que roubou R$ 95 mil em residência na Capital

Os acusados entraram no local e renderam a proprietária; a dupla ainda amarrou a vítima em uma das dependências, antes de fugir
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 09:02

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:10

CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário

compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:30

Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves

que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada
Array Publicado em 2010-04-27T04:00:00+00:00

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 39698

Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em

O magistrado explicou que os crimes pelos quais foram condenados "são de perigo abstrato e de mera conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o

Os acusados entraram no local e renderam a proprietária; a dupla ainda amarrou a vítima em uma das dependências, antes de fugir

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.

não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito

coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso

compensação das horas extras trabalhadas além da sexta diária com a gratificação paga pelo exercício da jornada de oito horas.

que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

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