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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal
ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:21
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:39
Do (Des)Cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa humana da genitora
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a questão do aborto em caso de microcefalia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:54
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a figura da transação penal como instrumento de resolução de conflitos e de despenalização.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:12
Resolução de Conflitos aplicada ao contexto das Ouvidorias
O escopo do presente é analisar as ouvidorias enquanto estruturas de resolução de conflitos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:29
A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 14:56
Extravio de bagagens em viagens internacionais: o entendimento do STF sobre a Convenção de Varsóvia e de Montreal
O escopo do presente é analisar o tratamento jurídico ao extravio das bagagens em viagens internacionais, à luz do entendimento do STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35
Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial
O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:56
A Importância do Princípio da Legalidade para a Formação do Estado Liberal
O escopo do presente é analisar a importância do princípio da legalidade para a formação do Estado Liberal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.