A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.

CONSIDERAÇÕES INCIAIS O presente resumo expandido tem por objetivo abordar ?a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneira à luz do Código Florestal?, buscando ressaltar os aspectos marcantes a serem considerados para que a tutela do meio ambiente pantaneiro não se perca na lacuna em ampare. Neste quadro, é nítido a preocupação com o meio ambiente, pois tem sido algo que tem gerado grande discussões, desde os últimos séculos XX, o qual foi marcado pela emergência que uma crise ...

Palavras-chave: Tutela Jurídica Pantanal Planícies Pantaneiras Código Florestal