Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico, que acontece no plenário do TRT-PR, na Alameda Carlos de Carvalho, 528. O evento segue até 18h.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).