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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.
e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:41
TJ-DFT desbloqueia bens de ex-governador Arruda
Apesar do desbloqueio, os bens de Arruda ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do Distrito Federal em outra ação que cobra indenizações por danos morais e patrimoniais até R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 13:28
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Tribunal condena empresa de ônibus que negou acesso a deficiente físico
A transportadora Tinguá foi condenada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira impedida de embarcar com o seu filho em um ônibus da empresa em julho de 2004.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:31
Confundido com bandido por trajar roupas simples, cidadão será indenizado
O autor alegou ter sido discriminado e disse que foi "ridicularizado em público, pois, apontado como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:59
Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"
Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:53
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:33
TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho
A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:35
Parabéns Mulheres!
Importância das mulheres na indústria fonográfica e no direito autoral.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:15
Arruda é condenado em 2ª instância por improbidade administrativa mas disputará eleição
Ele havia sido condenado em dezembro por ligação com mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 230, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Resolução nº 229, de 2/03/07
CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs. 200/2006 e 201/2006, do CONTRAN.