Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.

Inciso I, da Súmula 368 do C. TST.

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Médico isento de indenizar

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo