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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:11
Réu irá a Júri Popular
Ao passar por bar onde estavam policial e o informante, o acusado por tentativa de homicídio, desferiu oito tiros na direção deles e um disparo teria atingido o calcanhar esquerdo do policial
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
A Soberania do Júri Popular
Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:50
Sentença para mulher que tentou matar vizinha com golpes de facão é confirmada pelo TJ
Decisão inicial foi do júri popular.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.
Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:07
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:10
Policiais irão a Júri popular
Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:41
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:23
Processual Civil. Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Execução pela autor da Ação Popular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Ação de restituição de depósito popular. Imprescritibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:33
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29
Henrique V. A Alma como bem exclusivo
Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da
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Array Publicado em 2011-11-14T17:22:39+00:00
Júri popular absolve os quatro acusados
Ação Penal
