De quem é culpa agora?

Carlos Hamilton Bezerra Lima é Juiz de Direito, Diretor da ANAMAGES na Região Nordeste.

Aspectos gerais do sistema de garantias da criança e do adolescente

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE

Pensão alimentar pelos avós

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.

O poder judiciário como um poder indispensável ao controle social e democrático

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju - Sergipe.

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.

O Exercício da Telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: Despacho N° 270/2021 do CFM

Por Patrícia Dantas.

Novo evento promovido pela Systax aborda mudanças no IPI e TIPI

A empresa de inteligência fiscal oferece webinar gratuito para esclarecer alterações ocorridas com o Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Produtos Industrializados.

Systax realiza evento sobre incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

A palestra será conduzida por especialistas em tributação e abordará pontos relacionados a operações interestaduais, o que mudou com a ADC 49, entre outros.

Mineração e incentivos fiscais

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria

Estruturação Nacional e Tributação Municipal.

Leonel Martins Bispo é Advogado tributarista da Pactum Consultoria Empresarial. Pós Graduado em

Systax debate os impactos na redução das alíquotas de IPI em novo webinar

A empresa de inteligência fiscal conta com a presença de dois Advogados Tributaristas para tirarem dúvidas sobre o assunto.

Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar

Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.

Evento da Systax tratará a não cumulatividade no ICMS em tempos de inteligência artificial

O webinar abordará aspectos importantes direcionados aos contribuintes e será e conduzido pelo José Julberto, advogado e membro do Comitê Tributário da FIEP.

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Bispo encerra greve de fome

Perólas da pátria ou pátria das perólas

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br

Concurso de agentes no crime de infanticídio

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Da liminar no mandado de segurança

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão e Advogados Associados, consultor de Direito Público e colaborador de sites jurídicos e jornalísticos.

Contrato do inciso IX do art. 37 da CF.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: Montalvao.adv@uol.com.br