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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:28
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:56
Juiz suspende nomeação de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil
Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Impugnação
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:50
Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios. Contrato Verbal
Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 08:59
Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público
Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Relação de Emprego X Relação Autônoma. Trabalho eventual elementos diferenciadores.
Subordinação Jurídica. Não eventualidade.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia.
Ação improcedente. Recurso provido.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 16:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Caso Bruno: Defesa de advogados insistiu em ausência de provas
Defensor apresentou contradições na exposição do promotor e afirmou que o MP se baseou no depoimento de Jorge, ?uma pessoa mentirosa e infantil?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.
Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.
O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00