Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:26
Ex-presidente Lula compara Moro a 'czar' e diz que força-tarefa da Lava Jato mentiu
Condenado na última semana, ex-presidente falou em 'processo político' ligado ao fato de 'não quererem que o Lula possa voltar a ser candidato'.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:45
Audiência pública debate restrições ao direito à liberdade de expressão
Vários participantes manifestaram-se sobre os limites à liberdade de expressão, em especial no conflito com direitos de personalidade
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:44
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:39
Quarta Turma do STJ reforma decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação
Para o ministro Luis Felipe Salomão, em momento algum a matéria jornalística afirmou que a procuradora é condescendente com os crimes praticados à época do regime militar ou que seja a favor dos atos praticados durante a ditadura, como foi sustentado pela autora da ação.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:29
Coligação Para o Brasil seguir mudando pede suspensão imediata de inserção contra Dilma
Chegou ao TSE um pedido de liminar, da coligação que apoia a candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, para questionar propaganda da coligação
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Coisa de rico
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:33
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:56
Advogados são condenados por litigância de má-fé por aceitarem ação trabalhista mentirosa
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Denúncia. Recebimento. Fato criminoso. Aparência de credibilidade. Crime de denunciação caluniosa. Elementos. Crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria.
Penal. processo penal. denúncia. recebimento. fato criminoso. aparência de credibilidade. crime de denunciação caluniosa. elementos. crimes imputados: prevaricação, difamação e injúria. ciência da inocência. impossibilidade de avaliação. in dubio pro societate
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:07
O STF e impasses do cotidiano público e privado
O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:10
Lorota pífia
Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Assédio moral é crime?
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Apagão moral
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Dança com bobos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br