Fonte: Edson Sebastião de Almeida
Postado em 26 de Setembro de 2023 - 14:12 - Lida 398 vezes
Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País
Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.
1 ? INTRODUÇÃOO objetivo deste artigo é mostrar aos leitores, de maneira geral, no sentido de que a Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País.Diante disso, o legislador não cumpriu o seu papel de expressar com clareza e objetividade o espirito da lei a ser pretendido, ocasionando um ativismo judicial, inclusive sobrecarregando o STF, com danos para aquele que interpôs ação junto ao judiciário ...