Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

Caso será arquivado; ele vai continuar com aposentadoria parcial

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez

Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função

Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez

De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado

O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo LER) depois exercer função de datilógrafa e digitadora por 18 anos.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.