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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:50
Reenquadramento funcional. Prescrição.
A prescrição aplicável ao reenquadramento é a total, posto que decorre de ato único do empregador, alcançando o próprio direito de ação, e não apenas as parcelas, conforme entendimento adotado pelas Súmulas nos 275, inciso II, e 294, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Progressão funcional. Pressupostos. Deferimento.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 16:30
Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial
A Sul América Seguros deverá indenizar em quase R$ 50 mil reais o segurado, vítima de acidente que o deixou parcialmente inválido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:40
Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente
A Gboex deverá pagar integralmente o valor do seguro, correspondente a mais de R$ 24 mil reais, ao segurado que ficou inválido após acidente
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:39
Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização
Vítima receberá complementação do Seguro DPVAT no valor de R$ 13.500,00, acrescidos de juros e correção monetária, mais dedução de R$ 945,00, acrescidos igualmente de correção monetária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante de um acidente de trânsito, de acordo com os laudos periciais, se caracterizam como permanentes
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:45
Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente
Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.
Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:29
Identificação funcional: professor e educador
Por Gisele Leite
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:16
Recurso de revista. Readaptação funcional.
Problemas de saúde não relacionados ao trabalho. Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Estabilidade financeira.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez acidentária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Rebaixamento funcional.
Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.