Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.

Agravo de Instrumento. Horas Extraordinárias. Divergência Jurisprudencial

O agravo de instrumento não é meio hábil para a correção ou o acréscimo de razões não expressadas no recurso que se intenta destrancar, ocorrendo a preclusão relativa à pretensão de debate de questões não apreciadas pelo Juízo de admissibilidade

Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada

Processual civil. Desapropriação. Execução.

Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.

Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

Má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247, da SBDI1/TST.

Recurso de embargos interposto na vigência da Lei 11.469/2007.

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.