Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar

Confirmada pena a homem condenado com base na Lei Maria da Penha

A vítima sofreu várias lesões, principalmente no rosto e na cabeça. Ela já havia registrado outras ocorrências em que fora agredida pelo companheiro.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

CEF não é culpada por dano em casa lotérica

Consumidor afirmou que estabelecimentos dessa natureza têm o status de agentes da CEF, que está obrigada à prestação de segurança

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas

O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.