Justiça de SP manda prender líder do MST

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos

Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas

Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem

Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento

Mantida indenização para idoso por constrangimento em supermercado

Idoso é constrangido por seguranças em supermercado e receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado

O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal