Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

de delegacias e presídios da Capital e Interior, em virtude da superpopulação carcerária nas

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Rider de Brito define calendário de correições

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). A entidade questionou a edição da Resolução nº 07 de 2008, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que alterou o horário de expediente do Tribunal para o período das 7h30 às 13h30.

Cliente que se apavorou com assalto a banco receberá 8 mil por dano moral

"Fácil é verificar que os consumidores estavam vulneráveis no momento da ação dos bandidos?, ressaltou o relator

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Delito de perigo abstrato e de mera conduta.

Pretendida absolvição sob a assertiva de que a arma seria empregada para defesa pessoal.

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.