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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.132, de 17 de Dezembro de 2009
Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:15
Reexame necessário em mandado de segurança. Negativa da matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.
Criança que não completou seis anos de idade. Mitigação que se impõe mercê do contorno fático e do princípio da razoabilidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006
Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:12
2016 ano da humanização da colenda OAB
O presente artigo discorre sobre a eleição do novo presidente da OAB Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pesquisa em seres humanos. Crianças.
Sentença Civil. Fonte: Site Justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:00
Promulgadas emendas do Divórcio e da Juventude
As duas emendas serão agora encaminhadas à publicação, para entrar em vigor.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
Institui a hora de verão em parte do território nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Criança autista tem assegurado o direito de repetir ano escolar
Segundo magistrado, são aplicadas as disposições referentes à educação especial para crianças que possuem transtornos de desenvolvimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)
Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: zequi_ezefer@hotmail.com
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006
Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 18:00
20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude
O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a fiscalização de eventos e o cumprimento de medidas judiciais até ações voltadas para a orientação e a prevenção de infrações administrativas
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resoluções de Ano Novo
Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados por mais de 400 veículos da mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional", pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro livros. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br e www.setevidas.com.br.