Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.

Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.

Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Passageiro cego será indenizado por negativa de embarque de seu cão-guia em avião

Conseguiu embarcar apenas no dia 13/11/05, após concessão de liminar concedida no plantão judiciário.

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Apelação criminal. Sentença condenatória por disparo de arma de fogo. Defesa requer diminuição do valor de cada dia-multa. Possibilidade. Réu desprovido de recursos.

Consequente concessão do benefício de gratuidade dam justiça. Isenção de custas. Precedentes. Recurso provido.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

informações contidas nos cadastros dos clientes do Sistema Financeiro Nacional.