Assédio moral. Configuração.

pedidos deduzidos na inicial, condenando a primeira ré e, subsidiariamente a segunda, a pagarem ao

Diferenças da PLR. Ausência de pedir. Inépcia.

Apesar de na petição inicial o autor ter dito que não percebeu corretamente a PLR nos anos de 2003

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

, na inicial, a reclamante já demonstra resistência à sua reintegração ao serviço. Assevera que essa

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

Pedido para homologação de acordo

Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista

Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.

Ação de restituição de quantia paga. Consórcio de imóvel. Desistência. Devolução das parcelas pagas. Termo inicial. Trinta dias do encerramento do grupo.

Orientação do STJ. Inversão do ônus de sucumbência. Recurso conhecido e provido.

Direito privado não especificado. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Preliminares de inépcia da inicial e violação ao princípio da ampla defesa.

Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que JOÃO DANIEL POTTHOFF JÚNIOR move em seu desfavor.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Dano moral. Conta Bancária. Lançamento Indevido. Prejuízo. Prova. Dever de indenizar. Valoração do dano. Correção monetária. Termo inicial. Non reformatio in pejus. Honorários advocatícios - Fixação.

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

, que foi corretamente indicada na petição inicial, mas, por erro material, cadastrou outra empresa

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.