CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados

Foi constatada a necessidade de abertura, para reduzir a superlotação nos espaços já existentes

Fonte: CNJ

Comentários: (0)




O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos governadores de sete estados e do Distrito Federal a criação de unidades de internação para jovens infratores. Foi constatada a necessidade de abertura, para reduzir a superlotação nos espaços já existentes, em Santa Catarina; Rio de Janeiro; Piauí; Mato Grosso do Sul; Bahia; Maranhão; e Rondônia; além do DF. O pedido foi encaminhado também ao Ministério Público e às instituições que podem cumprir as orientações do CNJ.


O pedido foi feito com base em relatórios de Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que em 2012, como juízas auxiliares da Presidência do CNJ, visitaram 15 estados durante a segunda etapa do Programa Justiça ao Jovem. Em Santa Catarina e em Mato Grosso do Sul, as novas unidades de internação permitiriam a transferência de adolescentes que estão em delegacias, especialmente no interior dos dois estados. Já no Piauí, a maior demanda é por uma unidade para a internação provisória.


O governo do Distrito Federal já se comprometeu a erguer cinco novos prédios destinados aos menores infratores. O Rio de Janeiro deve repassar ao CNJ, em breve, informações sobre as novas unidades que estão em construção na cidade de Duque de Caxias e em cidades da região serrana e da região dos Lagos. Na Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul, além de Alagoas, há concentração de jovens internados na capital, sendo necessária a expansão da rede para o interior dos estados, permitindo que os jovens cumpram pena perto de suas famílias.


No caso do governo baiano, houve inclusive a sugestão de que uma unidade seja erguida em Itabuna, cidade distante 300 quilômetros de Salvador. Em Alagoas, a necessidade é mencionada desde 2010, quando ocorreu a primeira fase do programa, sob a coordenação dos juízes Daniel Issler e Reinaldo Cintra, sob a alegação de que o deslocamento para Maceió é, por vezes, inviável.


O mesmo estudo pediu que cinco locais fossem desativados, citando entre as razões o “péssimo estado físico”do Centro Educacional de Internação Provisória do Distrito Federal. O governo do DF também recebeu a sugestão de fechar a Unidade de Internação do Plano Piloto, reiterando solicitação de 2010. As outras unidades que devem ser desocupadas são a de internação provisória de homens em Macapá, no Amapá, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador e a Unidade de Internação Feminina de Cariacica, no Espírito Santo, que teve sua demolição sugerida ainda em 2010, algo que se repetiu no relatório feito após as visitas de 2012.

Palavras-chave: menores infratores jovens superlotação abertura novos

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/cnj-pede-novas-unidades-para-jovens-em-sete-estados

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid