Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:35 - Lida 462 vezes
Ação civil pública ambiental. Queimada.
Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA EM TERMOS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, ESTA É SOLIDÁRIA E OBJETIVA - PRELIMINAR REJEITADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - QUEIMADA - TEMA RECORRENTE E PACIFICADO QUANTO À EVIDENTE NOCIVIDADE DA PRÁTICA - PRIMITIVISMO QUE NÃO SE COMPADECE COM AS EXIGÊNCIAS DE UM MERCADO SOFISTICADO COMO O DA UNIÃO EUROPÉIA - EMPRESARIADO ATENTO JÁ SE LIBEROU DESSA CONDUTA, NOCIVA AO AMBIENTE, À SAÚDE E AO PRÓPRIO INTERESSE COMERCIAL DA CATEGORIA ...