Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:31
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:01
Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:00
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate
Relatório tem como foco principal melhorar a qualidade da educação no Brasil que já avançou muito na inclusão de alunos
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Enquanto os alunos de instituições públicas receberão seus diplomas de conclusão ao fim do curso, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
O STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:34
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 15:49
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/CE quer garantir acesso ao espelho das redações do Enem na mesma data de divulgação das notas
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o acesso ao espelho das redações na mesma data de divulgação das notas evita que os candidatos sejam prejudicados no momento de pleitear vaga nas universidades participantes do exame
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:24
PF indicia duas pessoas na Bahia por suspeita de vazamento de prova do Enem
Uma professora do município de Remanso, viu o texto de apoio da redação cerca de duas horas antes da prova
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:15
Quadrilha que vendia vagas em medicina fraudou Enem, diz polícia
Investigação aponta que grupo pagou R$ 10 mil para fiscal vazar prova
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
-
Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.
Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:45
Enem: 92% dos interessados confirmaram inscrição
Ministro da educação atribui o aumento nas inscrições aos programas voltados à educação, assim como a exigência do Enem nesses programas
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:05
O Enem e o desmando no ensino
Quanto mais distante e menos concentrado um jovem estiver do colégio, mais propenso poderá estar junto às drogas ou a qualquer outra atividade pouco ou nada edificante
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 11:03
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:49
Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que permitiu que o Distrito Federal recolhesse o tributo de um dos contratos de prestação de serviço firmado pela Fundação Cesgranrio.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:45
Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação do PNE
Texto aprovado incorporou dispositivo que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Ideb