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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 16:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
Nacional de Pesquisas Educacionais - INEP; aumenta o valor da Gratificação Específica de Publicação e
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:03
MEC irá recorrer da decisão judicial que pede reabertura das inscrições do Enem
O MEC divulgou uma nota dizendo que irá recorrer da decisão da Justiça Federal que determina, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:37
Escândalo: Enem vaza e prova é cancelada por ministério
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria realizado no fim de semana em todo o país, foi cancelado na madrugada desta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:19
Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:16
Governo reitera posição em audiência sobre Enem; decisão sai na terça
'Episódio ocorreu apenas de forma localizada', diz governo; prova foi anulada apenas para 3º ano do Christus
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:57
Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação
O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 09:30
Pedido para correção de provas do Enem deve ser dirigido ao primeiro grau
O estudante não obteve as notas no exame porque não marcou a cor da capa no caderno de respostas.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53
Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:00
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:56
Empresa sem atestado de segurança e sigilo para impressão de provas do Enem não participará de licitação
O edital foi lançado com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:30
A pedido do MPF, Justiça assegura direito de religiosos de participarem do Enem a partir das 18h
Liminar assegura que os candidatos sabatistas (pessoas que guardam o sábado devido à religião) realizem a prova realizada neste sábado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:44
Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões
As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Nacional de Pesquisas Educacionais - INEP; aumenta o valor da Gratificação Específica de Publicação e
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.803, de 8 de junho de 2006.
Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decisão da 6ª VF prorroga prazo de inscrição para o ENEM
Sentença Civil.
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Array Publicado em 2009-08-20T04:00:00+00:00